Isenção de IPVA, quem tem direito e como funciona?

Entenda quem tem direito a isenção de IPVA

Ainda é pouco divulgado que pessoas com deficiência ou que apresentam redução de mobilidade têm o direito à Isenção de IPVA do veículo.

É para ajudar você a entender como funciona a isenção de IPVA para deficientes e também para guiar você na hora de conseguir usufruir do benefício que separamos aqui algumas informações que vão ser de bastante utilidade.

Ficou curioso para saber mais? Abaixo, nós vamos revelar quem tem direito à isenção, bem como mostraremos como todo o processo funciona.

Confira!

Quem tem direito a Isenção de IPVA?

Quais doenças dão direito a Isenção de IPVA?Antes de qualquer passo ser tomado é preciso saber se você de fato tem direito ao benefício e se você se encaixa nos requisitos contidos na lei que enquadram as pessoas com deficiência que têm direito de usufruir do benefício de isenção de impostos.

Têm direito de comprar carros novos com desconto e também de ter isenção de IPVA pessoas que sejam condutoras ou não e que precisem de veículos que sejam adaptados ou automatizados, que sejam portadoras de doenças, sequelas ou que realizem algum tipo de tratamento que tenha como consequência a falta de força, a falta de sensibilidade, a redução de mobilidade ou de movimento ou formigamento e também pessoas que tenham recomendação médica para evitar realizar esforços.

Para que você tenha uma melhor ideia de quem tem direito à isenção de pagamento do IPVA, separamos aqui uma lista com algumas das doenças e condições que podem ser contempladas pela lei.

São elas:

  • Amputação
  • Artrodrese
  • Artrite
  • Artrogripose
  • Câncer de Próstata Pós Cirúrgico
  • Cardiopatias
  • Cirurgia da Coluna
  • Cirurgia de Joelho
  • Cirurgia de Punho
  • Cirurgia e/ou Lesão de Ombro
  • Condromalácia Patelar
  • Deficiência Mental
  • Deficiência Visual
  • Doença de Parkinson
  • Encurtamento de Membros
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose Acentuada
  • Espondilite Anquilosaste
  • Estomias
  • Hérnia de Disco
  • Insuficiência Renal
  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
  • Má Formação
  • Mastectomia
  • Nanismo
  • Neuropatias Diabéticas
  • Ostomia
  • Paralisia
  • Paralisia Cerebral
  • Poliomielite
  • Problemas Graves na Coluna
  • Prótese de Fêmur
  • Prótese Interna ou Externa
  • Quadrantectomia
  • HIV
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Talidomida
  • Tendinite Crônica
  • Tetraplegia
  • Entre outras..

Como funciona a Isenção do IPVA

Para conseguir a isenção de IPVA é preciso antes seguir alguns passos:

  • Obter a CNH especial. Para isso é preciso que o portador de deficiência procure uma autoescola especializada.
  • Obter o laudo médico para o condutor. O documento deve ser obtido no Detran e nele o médico vai atestar o tipo de deficiência e incapacidade física que a pessoa tenha, além de especificar as adaptações necessárias no veículo.

O direito à isenção do IPVA só será conseguido quando o veículo, tanto zero quanto usado, já estiver devidamente documentado no nome da pessoa que é portadora da

deficiência ou condição que lhe dá o direito a usufruir do benefício.

Outro requisito, é que o veículo possua, OBRIGATORIAMENTE a adaptação que indica a CNH Especial, por exemplo, se na habilitação constar o código “D”, você somente terá direito à isenção de IPVA se o veículo tiver transmissão automática.

Feito isso é preciso encaminhar os documentos solicitados no posto fiscal da Secretaria da Fazenda da área de sua residência.

Sendo assim, basta aguardar o retorno e a aprovação da isenção do IPVA.

Isenção de IPVA vale a pena?

O processo de Isenção de IPVA não é tão simples como falam por aí!

Existem alguns pré-requisitos da lei que poder dar bastante trabalho.

Para que você tenha direito a Isenção de IPVA você deve se fazer 3 perguntas:

  1. Minha condição física preenche as condições que a lei estabelece para ter direito à isenção?
  2. Eu possuo, ou tenho intuito de tirar uma CNH Especial?
  3. O carro que eu atualmente possuo, tem as adaptações que minha CNH Especial solicita?

Pensando exatamente nisso, vamos te disponibilizar a oportunidade de ter nosso Manual passo a passo, ensinando a conseguir a Comprar um Carro com até 30% de Desconto e se livrar do IPVA.

Queremos muito te ajudar com este processo!

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Viviane Felippelli
Viviane Felippelli

Gerente de Relacionamentos Guardians – Já ajudou milhares de pessoas a conquistar o carro 0km com isenção.

Especialista em Isenções e responsável pelo atendimento de mais de 25 concessionárias parceiras da Guardians em todo o território brasileiro.

93 Comentários

  1. Renato Rodrigues Barbosa disse:

    Bom dia , tenho pino no joelho será q tenho esses direitos ??

    • Renato, tudo bem?

      Pino no joelho pode sim dar direito a isenção, mas vai depender de alguns fatores que somente uma verificação mais aprofundada vai poder te dar a certeza se pode ou não comprar o carro com isenção, ou se isentar de IPVA.

      Nosso site tem uma Análise, você chegou a ver? http://www.isentotal.com.br/analise

      Através dela você vai conseguir ter a certeza se você tem ou não direito a isenção!

  2. Fernando Cesar Silva disse:

    Preciso saber se tenho direito

  3. Gilmar Souza disse:

    Com cid F41 tem direito ?
    Meu celular 12-988225086

  4. Roger Carmo disse:

    bom dia
    fiz uma cirurgia de reconstituição do ligamentos cruzado do joelho direito devido as dores do cotidiano acabo forçando mais o joelho esquerdo e sinto muita dores no joelho principalmente ao dirige queria saber se consigo desconto para compra um carro automatico.
    .

  5. Israel Lucas disse:

    Com cid 14.3 tem direito 71987179185

  6. Aldo Lopes disse:

    Boa tarde tenho. Bosit eu tenho direito a ensessao de impostos

  7. Henrique Augusto disse:

    Sou e tenho nefrectomia a direita, só tenho 1 rim. E tenho problemas de deslocamento de ombro esquerdo. Tenho direito?

  8. Ernesto Maia disse:

    Ja operei os dois ombros tenho pino nos dois, acabei de comprar um carro mas ainda não chegou e ainda não fiz o pagamento um corolla 2018 como faço para ter esses descontos e não precisar pagar o ipva?? Onde tenho que ir, o que que eu tenho que fazer?

  9. val disse:

    Bom dia meu nome é valdileia tiver câncer de mamã tirei toda mamã queria saber como faz para arruma os documentos para que eu tenha direito e saber se tenho direito

  10. Rogerio Novaes disse:

    Bom dia, tenho prótese total de quadril e minha CNH é AB (moto) vou perder a carteira de moto neste caso?

  11. Lindomar 8BP disse:

    Eu tenho 48 anos e fiz cateterismo, angeoplastia e coloquei dos extensores no coração! Estou dentro do programa dos isentos do IPVA.?

  12. Erenilza disse:

    Fiz uma mastectomia recentemente e gostaria de saber se tenho direito à isenção dos impostos e desconto na compra de um carro, ainda não possuo CNH, apenas minha filha que me acompanha. E gostaria de saber, como e onde realizo o cadastro?

    • Erenilza, boa noite!

      Você pode ter direito a isenção sim, mas provavelmente teria que tirar uma CNH Especial, tendo em vista que, mesmo após o procedimento de mastectomia você continua tendo condições físicas de dirigir um carro.

  13. Marcia Ferreira disse:

    Boa tarde Viviane, tenho cirrose hepática em decorrência do virus da hepatite B, tenho direito a compra de carro com isenção de impostos?

  14. Danielle Pietro disse:

    Boa tarde! Sou mãe de um de uma criança de 6 anos que é portador de uma síndrome neuro muscular chamada miopatia (características: perda da força muscular gradativa), utilizo o veículo para conduzi-lo ao tratamento de fisioterapia, o veículo se encontra no nome do antigo dono, mas o recibo está fechado em meu nome e será transferido após uma vistoria, porém para fazer a vistoria tenho que pagar o ipva, como faço para conseguir a isenção do imposto e realizar a vistoria de transferência para o meu nome?

  15. Nat Acioli disse:

    Boa tarde Viviane.
    Possuo algumas doenças visuais e gostaria de saber se me enquadro nas doenças.Não sou deficiente visual,mas possuo diversas doenças.Poderia me ajudar?

  16. Ricardo Pedron disse:

    Bom dia, Viviane.
    Tenho perda auditiva profunda e uso prótese (aparelho) nos dois ouvidos. Acabei de me aposentar pelo INSS por deficiência e tempo de contribuição. Pergunto, tenho direito a isenção de impostos IPI, IPVA, IOF, etc. na compra de um carro novo?

  17. Ricardo Pedron disse:

    Como o meu comentário sumiu, vou repeti-lo.
    Tenho perda auditiva profunda e utilizo próteses (aparelhos auditivos) nos dois ouvidos. Acabei de me aposentar (Janeiro/2017) pelo INSS por deficiência e tempo de contribuição. Tenho CNH categoria B (carro). Pergunto: tenho direito à isenção de impostos na compra de carro novo?

  18. Priscila Soares Protásio disse:

    Boa noite. Meu filho tem uma deficiencia que permite a isenção de IPVA ja conversei com a medica dele, a pergunta é, sera que consigo essa isenção a tempo pois meu licenciamento vence dia 27/04 nessa quinta-feira?

  19. Ingrid Helias disse:

    Boa noite Viviane, com CID C64, tem direito a isenção?

  20. Antonio Fernando Gil disse:

    Boa tarde Viviane,

    Meu pai possui problema em um olho, tanto que em sua habilitação tem um o código XA. Este motivo já é suficiente para adquirir um veículo com as isenções?

    Desde já agradeço a atenção.

  21. Elenice Rodrigues disse:

    Tenho 3 cirurgias no joelho , (LCA , menisco e ligamento) 1 delas foi p retirar pinos, consigo a isenção do IPVA devido as cirurgias.

  22. Sandra Maria disse:

    Olá, tenho CID 10 Sindrome do tunel de carpo, como consigo isenção?

  23. Carol Barretto disse:

    minha mae e cardiovascularizada, operou túnel do carpo, ela não pode com esforço físico operou catarata, ela não exerça muito bem! tem 70 anos, ela gostaria de comprar um carro aonde eu possa dirigir p ela, pois ela não possui CNH, mesmo assim ela possui direito?

  24. Sedvair Antonio Alves Pinto disse:

    Viviane, tenho um bebê com Síndrome de Daw, tenho direito na isenção do IPVA de meu carro usado?
    O carro pode estar no meu nome ou tem necessidade de estar no nome do menor?

  25. Amando Alegnasile disse:

    minha moto é de abril posso ter direito a isenção até qndo?

  26. Amando Alegnasile disse:

    minha moto ta vencendo agora em abril. é verdade q tenho o direito ao benefício (isenção) até mês 6 ?

  27. Nathalie Alves disse:

    Bom dia! Tenho um problema degenerativo no joelho esquerdo no exame mostra que é irregularidades superficiais dos revestimentos condrais da patela e da tróclea femoral. Gostaria de saber se tenho direito ou não.

  28. douglas disse:

    Tenho SII ( Síndrome do Intestino irritável ) isso da algum tipo de isenção. Alguma posição ?
    já faz um mês da minha pergunta, gostaria de saber se tenho direita a isenção ?

  29. Jean Wagner de Oliveira Reis P disse:

    Viviane, a minha mãe caiu e teve um esmagamento das vértebras, e isso causa dores intensas, e por isso ela não consegue ficar de pé e nem sentada por muito tempo, e sente muitas dores também ao caminhar e subir degraus. Além disso, ela foi acometida também por um câncer no intestino, passou por uma cirurgia, radioterapia e quimioterapia, e é portadora de uma bolsa de colostomia. Mesmo ela não dirigindo, é possível comprar um veículo com isenção em nome dela?

  30. Jean Wagner de Oliveira Reis P disse:

    Viviane, a minha mãe caiu e teve um esmagamento das vértebras, e isso ocasiona dores intensas, e por isso ela não consegue ficar de pé e nem sentada por muito tempo, e sente muitas dores ao caminhar e subir degraus. Além disso, ela foi acometida por um câncer no intestino, passou por uma cirurgia, radioterapia e quimioterapia, e é portadora de uma bolsa de colostomia. Mesmo ela não dirigindo, é possível comprar um veículo com isenção?

  31. Armando Celso B. Pires disse:

    Bom dia
    Gostaria de saber se deficiente auditivo tem direito a desconto na compra de veiculo 0 km

  32. Carlos Silva disse:

    bom dia ,qual o valor maximo do veículo a ser adquirido?

  33. Anderson Geraldo Souza disse:

    Boa tarde,
    Minha esposa foi diagnosticada com artrite reumatóide , e sobre a compra de veiculos quais marcas e modelos são disponíveis?

  34. Eduardo Lima disse:

    BOA NOITE EU FIZ CIRURGIA NOS DOIS PÉS MINHA COLUNA AS VEZES DOI MUITO E MINHA CNH AE EU POSSO TER DIREITO
    COMO TODOS

  35. Marcus Vinicius disse:

    ola tenho a CNH especial to querendo adquiri um jetta 2010 o carro tem todos os requisitos que a CNH pede… gotaria de sabe com esse carro tenho direito a isenção do ipva..?

  36. Antonio Carlos disse:

    Boa tarde Viviane, estava lendo o seu post, tenho síndrome do tune do carpo nos dois punhos, tendinite cronica nos dois ombros, ambos ja foram operados, tenho direito??

  37. Veronica Menna disse:

    Portadores de Alzheimer tem direito se já interditado ?

  38. Alex Fonseca da Silva disse:

    Bom dia
    Sofri um acidente no ano de 2010 quebrei o fêmur esquerdo passei por varias cirurgias tive um encurtamento no membro gostaria de saber se possuo o direito de requerer a isenção do ipva?.

  39. Patricia Gouveia Carneiro disse:

    Quero saber se o Autismo F84 entra da lista. tenho um filho de 8 anos aposentado e diagnosticado com autismo mas por conta das crises evito andar de ônibus, sempre vou de Uber ou Taxi para os tratamentos. Isso duas ou 3 vzs na semana, acaba saindo caro! melhor seria ter um carro pra poder facilitar suas idas as clinicas de tratamento.

  40. iglesio de jesus silva disse:

    bom dia Viviane, gostaria de saber se eu Iglésio de Jesus silva, que tive um acidente ao 16 anos, fratura no fémur esquerdo e esfacheou-se, fiquei com centímetro a menos na perna, sinto dormência, ou caibra,e dores no joelhos, tenho uma platina interna com 23 parafusos, não posso fazer movimentos rápidos bruscos e não posso pegar peso, mas consigo me locomover graças a Deus.
    é possível ter o direito da compra do carro? vi aqui que prótese de fémur e doença, e assistir seu vídeo e me sentir confiante ao ver também os comentários, por isso venho lhe pedir humildemente essas informações.

  41. Vanessa Valentim disse:

    Minha mãe tem lupus, ela tem direito?

  42. Rogério Carneiro disse:

    Viviane, tenho duas perguntas por motivos de doença e capacidade física:
    1ª – Meu caso. Eu não possuo o coccix. Fui operado aos 14 anos de idade, tenho 49 ano. Uso raríssimas vezes o carro, pois não encontro posição para ficar conduzindo por muito tempo. Este problema me impede de atividades físicas prolongadas, como corrida, caminhada longa e até mesmo ficar sentado por algum tempo. Fora ter que tomar analgésicos para dores constantes que sinto. Uma pressão interminável.
    2ª Meu pai teve cancer de próstata. Operou faz alguns anos e vive de fazer seus acompanhamentos. Visto medicação e outras coisas, dirige menos.
    Para a gente, tem como obter isenção de IPVA?.. De que forma?… Pode nos orientar?

  43. Rogerio Sossai disse:

    Bom dia Viviane,
    Meu nome é Rogério e sou portador de Insuficiência renal (transplantado), tenho CNH A/D e não tenho nenhuma dificuldade para dirigir ou trabalhar. Assim sendo, meu carro não precisa de nenhum tipo de adaptação. mesmo assim tenho direito a isenção do IPVA?

  44. Gregorio Bianchini Arcas disse:

    Viviane,

    Tenho Condromalácia Patelar, meu carro nao é adaptado. Para conseguir o IPVA tenho que ter um carro adaptado?
    Caso compre um, o desconto vale somente na compra de um carro zero?

  45. Valdecira Zamboni disse:

    Olá Bom Dia! tenho isenção do IPVA e quero saber como devo proceder, pois acabei de vender meu carro e estou esperando a entrega do novo, devo comunicar a receita federal a venda do carro?

  46. Junior Danilo disse:

    to em tratamento de câncer de rinofaringe tenho direito a isenção de IPVA ? 21964410365

  47. Alexandre Brustelo Ridal disse:

    Bom dia, Viviane! Um breve resumo, quando criança tive Toxico Plasmose, e perdi bastante visão de um olho, e depois de adulto tive um AVC Esquemico, não afetou nada motor, apenas um lapso de memória, este ocorrido fazem uns 10 anos, mais ou menos. Tenho direito de isenção do imposto de IPVA e na compra de um carro zero Km? Grato, pelas informações.

  48. Julio Silva disse:

    tirei um carro em nome de minha filha que tem paralisia cerebral, ela nao dirige. posso pedir isençao de ipva?

  49. Janderson Marcia Nicolas Mathe disse:

    no texto diz que não precisa ser condutor como proceder no caso de minha esposa se enquadrar e ela não ter cnh

  50. Henrique Marques disse:

    Sou portador da doença de deficiência visual, como posso ter CNH pra passar pela perícia do DETRAN, o mesmo só faz pra quem é condutor.
    Tenho os laudos do. SUS, laudo no modelo da receita federal assinado por junta médica. É esse que devo levar a SEFAZ?

  51. Valdeci Ramos disse:

    Boa tarde,fiz cirurgia da coluna,tenho direito a isenção do ipva??

  52. isa disse:

    se eu pedir a isenção de IPVA para deficiente não condutor, mediante processo judicial, se caso eu trocar de carro, preciso entrar de novo com o processo?

  53. Márcio Werneck disse:

    Olá. Minha filha tem 2,5 anos e tem mielomeningocele. Por isso, ela ainda não anda, faz fisioterapia e usa cadeira de rodas infantil. Há possibilidsde de usar desconto na aquisição e isenção de IPVA para o condutor auxiliar (pai ou mãe)?

  54. Alessandro Santos disse:

    Bom dia Viviane, tenho patologia congênita cardíaca, sou portador de tatralogia de fallot, recentemente fui acometido de arritmia, fiz o procedimento, porém terei que tomar remédio pelo resto da vida pois é o único meio de tratamento, com esse diagnóstico poderia ter direito a insençao?

  55. Marcelo Ávila disse:

    Bom dia nessecito lentes corretivas para dirigir e consta a restrição na minha carteira .. eu tenho direito ao benefício??

  56. Rodrigo Marques disse:

    Viviane;
    Meu nome é Rodrigo Marques.
    Me cadastrei e fiz o preenchimento de todo o relatório.
    No seu site fui informado que o retorno acontece em até 24 horas porém já se passaram alguns dias e não fui respondido.
    Aguardo seu retorno.
    Att.

  57. Valdenir disse:

    blz eu fiz um cirugia no joelho de ligamento cruzado o medico do inss falo que eu perdi 30% da força quero sabe como eu fasso

  58. Roseli Alves disse:

    Gostaria de tirar uma duvida meu esposo teve AVC Isquemico em novembro… hoje ele voltou a falar mas ainda enrolado e durante a noite precisa dormir com um aparelho chamado CIPAP para nao faltar oxigenio durante a noite pq ficou com a dificuldade em respirar. Ele twm direito a essa isenção

  59. Alessandro Vilela Rezende disse:

    OLÁ, EU JÁ TENHO UM CARRO COM ISENÇÃO MAS QUERO TROCA-LO, O CARRO QUE ESTOU ESTUDANDO FOGE DA ISENÇÃO DE ICMS, DEVIDO AO VALOR, EU TEREI APENAS ISENÇÃO DE IPI, PARA A ISENÇÃO DE IPVA TAMBÉM EXISTE UM LIMITE DE VALOR???

  60. Marcelo Alves disse:

    oi bom dia Viviane,
    eu tenho uma hérnia de disco e fiz uma cirurgia na coluna pra colocar suas placa e 4 parafusos e prótese.
    eu queria saber se com esses
    problemas tenho direito a isenção de ipva

  61. JOSE ROBERTO VELOSO disse:

    Bom dia…

    Tenho uma filha de 3 anos que tem paralisia cerebral… o carro está em meu nome… será que eu teria direito a Isenção?

  62. Guimarães Patrício disse:

    Boa tarde Viviane,
    Sou cego de um olho, possuo o laudo médico tanto particular como SUS, pois já tirei minha carteira de deficiente monocular, porem guio moto, gostaria de saber se tenho o direito a isenção do ipva?
    Aguardo repostas (patricio.guimaraes@msn.com)

  63. Joel Rodrigues Rodrigues disse:

    Bom dia. Sou cadeirante e possuo a CNH especial mais meu carro não foi comprado com a inserção. Ai eu queria sabe sé meu carro usado ano 2010 que e automático se posso pedir a inserção?

  64. Antonio Lopes disse:

    Tenho mieloma múltiplo já fiz um transplante de medula esta doença não tem cura ela já voltou e tratei da segunda vez com quimioterapia e radioterapia ela um câncer no sangue que afeta diretamente os ossos que ficam frágeis e quebram com facilidade sendo recomendado pela minha médica evitar qualquer tipo de esforço. Será que tenho direito a comprar um carro automático e ter isenção de IPVA?
    Antonio Lopes

  65. moises eduardo lost disse:

    TENHO A CID N180
    POSSO REQUERER ESSAS ISENÇÕES???

  66. Eliane Lourenço disse:

    Olá ,já estou com CNH pronta e com os códigos D,F,A. Já tenho carro automático com direção hidráulica. Como faço para obter a isenção do IPVA.

  67. Marcelo Mhs disse:

    Ola sou deficiente fisico….uma perna maior que a outra 13cm….ja operei do joelho e ostomia na tibia com placa de metal e no fêmur esquerdo….tenho um carro manual….nao automático…..mas o carro esta financiado e no nome de minha esposa…..renovei minha carta que era profissional mas ela agora foi rebaixada devido meu problema….pelo carro estar no nome de minha esposa e ser manual….eu tenho direito?????

  68. Ângela Souza disse:

    Boa tarde
    Portador de marcapasso, com 70 anos também tem esse direito?

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